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Capoeiragem, Guarda Negra & O fuzilamento do dia 17 - Parte III

Apresentamos mais informações sobre Guarda Negra e a Capoeiragem

Jornal do Capoeira - www.capoeira.jex.com.br
Edição 53 - de 11/dez a 17/dez de 2005

São Luis do Maranhão-MA
Novembro de 2005


"...o Brasil foi o último país a abolir a mão de obra escrava, criou e sustentou uma série de ambiguidades em seu discurso racial, como vemos em relação à chamada Guarda-Negra - um símbolo da integração negra ao contexto da luta abolicionista que, ao mesmo tempo, se torna um culto ao imperialismo e se torna uma ameaça ao debate democrático do próprio racismo..".(Reginaldo da Silveira Costa (Mestre Squisito)[1]

Os movimentos pela abolição da escravatura são iniciados a partir de alguns eventos ocorridos: a cessação do tráfico negreiro da África, em 1850; a volta vitoriosa de negros da Guerra do Paraguai, que se estendeu de 1865 a 1870, a promulgação da Lei do Ventre Livre; a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão (tendo José do Patrocínio e Joaquim Nabuco como fundadores); a Lei Saraiva-Cotegipe (mais popularmente conhecida como a Lei dos Sexagenários).

Dois conceitos históricos são entendidos por abolição da escravatura: o conjunto de manobras sociais empreendidas entre o período de 1870 a 1888 em prol da libertação dos escravos, e a própria promulgação da Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel, que promove a oficialização da abolição do regime.
"As mudanças ocorridas afetavam diretamente a economia de produção neste período do Brasil. Os negros chegaram a participar da luta anti-escravista e muitos deles, perseguidos por seus atos insurrecionais ou mesmo fugindo do jugo escravista, reuniam-se em povoados como os quilombos. Após as medidas oficiais anti-escravistas determinadas pela Lei Áurea, os senhores escravistas, insatisfeitos com a nova realidade, intencionavam exigir indenizações pelos escravos libertos, não obtendo nenhum aval do Império. Desta forma, surgiram os movimentos republicanos, que foram engrossados com a participação dos mesmos senhores que eram antigos detentores da "mercadoria escrava" e que, descontentes com as atitudes do Império, acabaram por defender um novo sistema de governo, decorrendo daí um dos principais motivos da derrocada final do Império. Por outro lado, a mão de obra proveniente das novas correntes imigratórias passa a ser empregada. Os negros, por um lado libertos, não possuíam instrução educacional ou a especialização profissional que passa a ser exigida, decorrendo destes aspectos a permanência dos negros à margem da sociedade frente à falta de oportunidades a eles oferecidas. A liberdade dada aos negros anteriormente escravizados é relativa: embora não mais escravizados, nenhuma estrutura que garantisse a ascensão social ou a cidadania dos negros foi oferecida. [2]
Nesse contexto, a Guarda Negra foi formada por José do Patrocínio em 28 de setembro de 1888, como um movimento paramilitar, composto por negros, que tinha passagem pelo Exército e com habilidade em capoeira. O objetivo dele era demonstrar gratidão à família real pela abolição e intimidar republicanos e tumultuar os comícios. A ação da Guarda Negra travava batalhas com os partidários do fim da Republica, sendo classificados como terroristas. Antônio Jardim, advogado abolicionista, chega a realizar suas palestras e comícios em posse de um revolver atento a ação dos capoeiristas da Guarda Negra.[3]

Muito embora Patrocínio, em virtude da Lei Áurea, seja identificado como monarquista e formado a Guarda Negra para defender a Princesa Isabel, aderiu às ideias republicanas, conforme informa Sérgio Cavalcante, em " A Maçonaria e Proclamação da República":
"Precisavam de um lugar para essa agitação. Procuraram um vereador para ver se era possível usar a Câmara... Paradoxalmente, procuraram o monarquista negro José do Patrocínio, detestado pelos republicanos, devido a suas ligações com a Guarda Negra. Estranhamente, Patrocínio havia aderido à República naquele dia e, na condição de mais moço vereador(conforme a regra exigia), convocou uma sessão na Câmara."[4]
O jornalista Renato Pompeu, em "Confissões de um trirracial", afirma saber que:
"... a República foi proclamada porque o Império, ao proclamar a Abolição, ficou comprometido com o futuro dos negros recém-libertados, como prova o fato de que só guarnições militares compostas de negros, como a Guarda Negra da Princesa Isabel, resistiram ao golpe de Estado de 15 de novembro de 1889. O regime republicano, assim, nasceu, e continua, sem nenhum compromisso maior com as pessoas de pele mais escura."[5]
O que sabemos até agora?
  • que capoeiras foram combatidos desde a chegada da família imperial ao Brasil em 1808;
  • que capoeiras sempre foram arregimentados para "lutaram" ao lado de alguma facção política - isso, desde o Império.
  • que negros foram recrutados para lutarem na Guerra do Paraguai, muitos pela sua habilidade de luta corporal - capoeiras.
  • que ao voltarem, muitos como heróis, não tiveram seus esforços reconhecidos e continuaram como cidadãos de segunda classe, ou sem classe alguma - ainda eram a escória do reino.
  • que grupos foram formados - maltas - e que esses grupos se enfrentavam entre si, pela posse de um território na cidade; que essa rixa entre capoeiras foi aproveitada, com a contratação de uma e outra, por partidos políticos, para dar surras nos adversários e impedir realização de comícios.
  • que por ocasião da Abolição, e em gratidão à Princesa imperial, abolicionistas - José do Patrocínio - cria um corpo paramilitar, recrutando capoeiras com alguma experiência no Exército, o qual foi denominado de Guarda Negra.
  • a criação dessa Guarda Negra uniu as diversas maltas, que passaram a atacar os republicados e a defender a monarquia - a herdeira do trono brasileiro, Princesa Isabel.
  • por essas ações, cada vez mais violentas, houve perseguição aos negros, em sua maioria capoeiras, e ligados a guarda negra, provocando sua marginalização, quando do advento da República, e a consequente criminalização do ato de praticar capoeira... (Logo após a Proclamação da República (1889), a capoeira foi proibida pelo Marechal Deodoro, permanecendo nessa situação até 1937 quando Mestre Bimba a tira do código penal e a leva a esporte nacional).
Em São Luís do Maranhão, encontramos um episódio relacionado com a participação dos negros no processo de combate à República recém proclamada. Foi denominado de "o fuzilamento do dia 17", e ocorreu com uma manifestação de escravos, recém-libertos, contra Paula Duarte, o único republicano no novo governo, conforme informa Mario Meireles, e isso porque se dizia que o novo regime vinha para tornar sem efeito a Lei Áurea. Os manifestantes foram à redação de "O Globo", jornal republicano, e tentaram o empastelar. A polícia interveio, dispersando-os. Na boca do povo, e naquelas circunstâncias, teria ocorrido um massacre - os fuzilamentos do dia 17. (Meireles, Mário. História do Maranhão. 2 ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão, 1980, p. 307).

Barbosa de Godois assim relata aqueles acontecimentos:
"A" surpresa com que no Maranhão foi recebida a noticia da revolução de 15 de Novembro succedeo a adhesão de ambas as parcialidades políticas ao regime que se instituía... Feita abstração d´um grupoi de libertos pela lei de 13 de maio que, imbuídos da idéagrosseira de que a republica viera para reduzil-os novamente ao captiveiro e no dia 17 percorreram desarmados algumas ruas, hasteando a bandeira imperial e dando vivas à princesa Isabel, nenhuma outra manifestação em contrario à nova instituição surgio em toda a província."Esse grupo, porém, que viera por vezes á frente da officina do jornal "Globo", na rua 28 de Julho, canto da dos Barqueiros, vociferava ameaças contra o redactor d´esse diário, o chefe republicado Dr. Francisco de Paula Belfort Duarte,debandou ás primeiras descargas d´um pequeno contingente, postado perto do edifício da mesma officina, para pol-a á salvo de qualquer aggressão...Ainda n´essa data não estava proclamada a adhesão d aprovíncia á forma republicana, o que só se realisou no dia 18 de Novembro." (BARBOSA DE GODOIS, Antonio Baptista. Historia do Maranhão. São Luís: Mar. Typ. De Ramos d´Almeida & C., Suces., 1904, tomo II, p. 539-540.)
Note-se que a obra de Barbosa de Godois é de 1904. Os acontecimentos ainda eram recentes. E não faz nenhuma referência a uma "guarda negra" formada por libertos, para defender a monarquia ... Será que houve, mesmo, guarda negra no Maranhão? Conforme se referem Carlos Eugênio L. Soares e Flávio Gomes?

Milson Coutinho, ao descrever os acontecimentos daquele dia 17 de Novembro - Maranhão, 1889: fuzilamentos e torturas na alvorada da república - afirma que, após ler e reler inúmeros autores que se referiram aos fatos do dia 17 - Jerônimo de Viveiros e Mário Meireles - "provocaram, no autor deste estudo, um grande desejo de examinar, à luz da documentação da época, a origem desses distúrbios, sua ocorrência, amplitude e conseqüências" (p. 16). (COUTINHO, Milson. Subsídios para a História do Maranhão. São Luís: SIOGE, 1978).

Para Coutinho, as origens dos distúrbios provocados principalmente por ex-escravos, no Maranhão, com o advento da proclamação do regime republicado, tiveram origem em boatos que circularam por toda a cidade segundo o qual o regime recém-implantado iria revogar a Lei Áurea sancionada pela Princesa Isabel e os pretos teriam que voltar à condição de cativos. Esses boatos partiam dos sebastianistas, isto é, dos saudosos do monarquismo agonizante, e, mentira ou não, calaram fundo no espírito dos negros, que jamais poderiam aceitar a volta ao tronco, ao chicote do feitor, ao trabalho forçado.

Não foi possível apurar o cabeça do movimento, informa Coutinho, nem nos livros de história e nem nas pesquisas que empreendeu. Nem mesmo a polícia, naquela época, deslindou a sedição contra o jornalista Paula Duarte, talvez porque, convenientemente elucidado o fato, "esboroassem seus resultados nos costados d´algum ex-barão do Império, já devidamente engastado no novo regime." (p. 17).

O estopim, ao que parece, foi uma conferência na Câmara Municipal, que seria proferida por Paula Duarte, em que falaria sobre o novo regime doutrinando sobre matéria republicana. O povo da cidade fora convidado, através de comunicação do dr. Sá Valle.
"Grossa multidão formada em sua maioria por pardos e ex-escravos se acercou da redação do jornal de Paula Duarte, em atitude hostil, haja vista a gritaria, algazarra e berreiro próprios a esse tipo de manifestação."Pessoas gradas intervierem, pedindo aos manifestantes que dissolvessem o aparato popular, enquanto Paula Duarte, acuado no prédio de sua tipografia, dali não pode se retirar, escoando-se, consequentemente, a hora marcada para a que pronunciasse a sua conferência."O grupo, cada vê mais reforçado, e sempre no maior alarido, retirou-se de frente da redação d´O Globo, passando a percorrer as ruas de São Luís dando vivas à Monarquia." (p. 18)
Prossegue Coutinho o seu relato, informando que a turba passou em frente à casa do Desembargador Tito de Matos, ainda respondendo pelo Governo da Província: "...estancou a passeata, com a finalidade de cumprimentar o Magistrado, derradeiro lampejo da Monarquia deposta e última esperança da malta enfurecida". (p. 18-19).

Malta enfurecida? Coutinho a teria usada em que sentido? De identificar os manifestantes com as maltas de capoeira que agiam no Rio de Janeiro, dando vivas à monarquia e contra o novo regime? No-lo sabemos ...

Prosseguindo, O Desembargador pediu as massas que aguardassem a ordem, dissolvessem a passeata. Esses acontecimentos se deram pela manhã. Os espíritos serenaram e a tranquilidade pública volveu à Capital. Mas...
"...por volta das 15 horas do dia 17 os ânimos voltaram a se reacender, com novos grupos de anarquistas a percorrer as ruas e praças da capital, estocando todos os segmentos da balbúrdia em frente ao jornal de Paula Duarte, desaguadouro do contingente de alucinados que para ali convergiam, provindos de quantos becos se contassem, isto já em profusa massa humana."O Comandante do 5º. Batalhão de Infantaria destacou, para o local uma força devidamente embalada, tropa essa que se postou em frente à tipografia de Paula Duarte, a partir das 16 horas, a fim de garantir a segurança do jornalista e evitar a depredação do edifício.".(p. 19, grifos meus).
Os revoltosos debandaram, proferindo gestos coléricos e invulgar alacridade, e assim se passou o resto da tarde, sem outras consequências que não o clima de total intranquilidade reinante.
"Os relógios assinalavam pouco mais das 19 horas, quando a multidão enfurecida e com muitos de seus componentes já armados voltou à carga para tirar a prova de fogo"Iniciou-se a fuzilaria, de que resultou a morte imediata de três manifestantes, ferimentos em 11 outros, lesões em vários soldados, cabo e sargento do destacamento, vindo a morrer depois, na Santa casa, um dos sediciosos ferido por balaço da tropa." (p. 20).
Nenhuma palavra sobre uma Guarda Negra ... nem no relatório do suboficial que ordenou o fogo...

Leopoldo Vaz, São Luis do Maranhão, Nov-2005
Professor de Educação Física do CEFET-MA
Mestre em Ciência da Informação

[1] In http://bahia.port5.com/terreiro/racial.html
[2] In http://www.algosobre.com.br/ler.asp?conteudo=206
[3] In http://negro.www.marconegro.blogspot.com/
[4] In http://www.salmo133.org/sal/Htm_Div/HinoProclamacaoRepublica BR_SergioCavalcante.htm
[5] In http://carosamigos.terra.com.br/outras_edicoes/edicoes_especiais/eleicoes/renato_pompeu.asp

Fonte: Jornal do Capoeira

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